Apresentação: Produção de alimentos no Brasil e as Tecnologias Sociais

Por Milena Serafim

O tema da produção de alimentos no Brasil remete a numerosas questões. Isso porque debater esse tema no Brasil envolve discutir os processos de desenvolvimento, de concentração de terra, de insuficiência alimentar e nutricional, de pobreza rural, de embate entre insumos químicos e processos agroecológicos e de focalização da pesquisa e da extensão rural, entre outros.

Reconhecendo a importância de cada uma dessas questões, buscaremos, ainda que de forma breve, discorrer sobre elas para, assim, introduzir o debate sobre a importância de tecnologias adequadas ao contexto daqueles que produzem alimentos no País.

O Brasil, um país rico em recursos naturais e com grande extensão de terras cultiváveis, permitiu a propagação de um fenômeno que constitui a pior conseqüência da desigualdade social e da pobreza: a fome (Castro, 2002). Segundo dados apresentados pela Pesquisa de Orçamentos Familiares 2002/2003 (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2006), 47% dos adultos brasileiros consideram a quantidade de alimentos consumida insuficiente para atender às suas necessidades. Ademais, dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (2007) mostram que, em 2002, 34% da população se encontrava abaixo da linha da pobreza (vivem com até meio salário mínimo per capita), sendo que, desses, 13,9% da população, sobrevivem em extrema pobreza, com um quarto do salário mínimo per capita.

De acordo com Josué de Castro, em seu livro Geografia da Fome, publicado na década de 1970, a principal causa desse problema é a falta de acesso aos alimentos. Este decorre da precariedade do acesso a terra e da insuficiência de renda das famílias, que dificulta a obtenção de alimentos suficientes para a sobrevivência digna dos indivíduos.

Grande parte desse quadro, pautado em forte concentração de renda, foi agravada pela adoção de estratégias que teve como um dos seus pilares as prerrogativas propagadas pela Revolução Verde (BUANAIN ET AL, 2003).

Os países latino-americanos, procurando seguir os países desenvolvidos, incorporaram esse movimento nas décadas de 1970 e 1980. Estas décadas foram marcadas pelo processo de modernização, baseado na mecanização e na utilização de variedades selecionadas de sementes e de insumos químicos, pela integração da agricultura com os capitais industriais, comerciais e financeiros e pelo movimento de concentração da produção agropecuária (e, por sua vez, de terras) que, segundo os autores, era parte de uma tendência “natural” e necessária.

No Brasil, esse novo padrão de agricultura baseado em uma forte concentração de renda e de terra e em políticas agrícolas orientadas aos grandes produtores pressionou forte e negativamente os agricultores familiares. Se o quadro já era desfavorável a esse segmento, ele se tornou ainda pior.

A ávida busca pelo aumento da produção, com toda a bagagem necessária, acarretou no aprofundamento da pobreza rural. Isso porque para estes a decisão sobre o que e como produzir não é determinada apenas por fatores como preço e lucro. Ao lado da lógica econômica, funcionam outras lógicas, que têm por objetivo atender às mais diversas necessidades da família, nem todas vinculadas à renda monetária da propriedade.

Atualmente, o segmento da agricultura familiar é responsável por mais da metade da produção de alimentos de subsistência do país. Conforme mostra o Censo Agropecuário de 2006, a agricultura familiar produz grande parte dos alimentos consumidos pela população brasileira, respondendo por 87,0% da produção nacional de mandioca, 70,0% da produção de feijão, 46,0% do milho, 38,0% do café, 34,0% do arroz, 58,0% do leite, 59,0% do plantel de suínos, 50,0% do plantel de aves, 30,0% dos bovinos e 21,0% do trigo.

Cerca de 4,4 milhões de estabelecimentos (ou 85% do total dos estabelecimentos rurais do país) se enquadrariam na categoria da agricultura familiar. Essa porcentagem representa uma área que equivale a apenas 24,3% do total da área ocupada pelos estabelecimentos agropecuários brasileiros. Estes resultados mostram uma estrutura agrária ainda concentrada no País: os estabelecimentos não pertencentes à agricultura familiar, apesar de representarem 15,6% do total dos estabelecimentos, ocupam 75,7% da área ocupada. A área média dos estabelecimentos familiares era de 18,37 hectares, e a dos não familiares, de 309,18 hectares.

Somando-se ao crescente estímulo do Governo atual, através de políticas e programas orientados à agricultura familiar, como o PRONAF, o Seguro da Agricultura, etc., movimentos sociais têm atuado na tentativa de fortalecer esse segmento, advogando pelo desenvolvimento de técnicas alternativas de produção na agricultura (ALMEIDA, 2008). É o caso da agroecologia, por exemplo.

A preocupação com a agricultura familiar também entra na agenda política de institutos públicos de pesquisa, como no caso da EMBRAPA. O entendimento é de que esse segmento necessita de conhecimento adequado à sua problemática e ao seu contexto.